Artigos

Em um contexto global positivo sobre a queda da pena capital, a África também progride. Em geral, a pena de morte é ainda muito frequente no continente, se bem que em declive. Apenas no Sudão do Sul houve um aumento, mas a Somália é o país que mais mata prisioneiros. Dos 55 países membros da União Africana (UA), 19 aboliram por completo a pena de morte. Os últimos estados que cancelaram capital do seu código penal foram: Ruanda, em 2007; Burundi e Togo, em 2009; Gabão, em 2010; Benin, em 2016; e Guiné, em 2017.

Além disso, 17 países são considerados abolicionistas “na prática” por não ter levado à morte nenhum condenado a, pelo menos, dez anos.
Por outro lado, ainda há 15 países africanos que prescrevem a punição definitiva para vários crimes comuns.